TERMOS E CONDIÇÕES

ACEITAÇÃO

PROSAUDESC – Associação de Promotores de Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sócio Cultural, disponibiliza–lhe os conteúdos de texto, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio e vídeo constantes do Website (“Conteúdos”), na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização (“Condições”).

Os Conteúdos e as páginas Web disponíveis no Website e todas as demais por este redirecionadas (“Links”), pertencem, estão licenciadas ou são operadas de forma autorizada.

A PROSAUDESC reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso.
Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no Website.

USO DE CONTEUDOS

Poderá utilizar os Conteúdos exibidos ou divulgados no Website, para fins exclusivamente pessoais, através da Internet, nos demais termos constantes destas
condições. Mas fica estritamente vedada qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiem ou que integrem os Conteúdos.

A PROSAUDESC, poderá, a qualquer momento e por sua única conveniência, alterar, suspender ou descontinuar qualquer dos conteúdos disponibilizados no website, sem necessidade de aviso prévio e sem que daí decorra qualquer obrigação de indemnizar terceiros da modificação.

OBRIGAÇÕES DE UTLIZADOR

Como condição da utilização permitida nestas Condições, o Utilizador obriga-se a respeitar os direitos da PROSSAUDESC e de terceiros. Não atentar contra os bons costumes e respeitar todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correta e adequada utilização do Website, com estrito respeito das presentes condições que leu, compreende e aceita na íntegra e sem quaisquer reservas. Não modificar o software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do software, designadamente com o objetivo de obter acesso não autorizado aos Conteúdos ou a qualquer conteúdo reservado.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os Conteúdos e o Website pertencem ou estão licenciados à PROSSAUDESC. O Utilizador reconhece que os Conteúdos estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislação aplicável, pertencentes à PROSSAUDESC. A PROSSAUDESC não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.

GARANTIA

O Website é uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a PROSAUDESC não garante a prestação sem interrupções, perda de informação ou atrasos em tais situações ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à PROSAUDESC e que pela mesma não possam ser controladas.

A informação que a Associação recolhe, no Website, é informação anónima. A informação anónima que a Associação recolha no Website é pela mesma processada para ajudar a melhorar o conteúdo dos nossos websites, para adaptá-los aos nossos visitantes e para sabermos mais acerca deles e da forma como os mesmos são utilizados.
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RESPONSABILIDADE

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Pela correção, atualidade ou veracidade da informação constante dos Conteúdos.

Por quaisquer erros, deficiências ou inexatidões dos Conteúdos e por quaisquer danos que quaisquer erros, deficiências ou inexatidões dos Conteúdos possam causar ao Utilizador.

COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES

Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes condições, todas as notificações efetuadas ao Utilizador no âmbito destas condições, incluindo eventuais alterações às mesmas, serão efetuadas para o endereço de correio eletrónico indicado pelo Utilizador no Registo.

Caso o Utilizador pretenda contactar a PROSAUDESC, poderá fazê-lo através do e-mail prosaudesc@gmail.com ou da rede interativa.